Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002066-39.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 79.318,77

Órgão julgador

8ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE CAMPUS SERTAO

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE CAMPUS SERTAO

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ACIOLI PEREIRA

OAB/AL 8775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:08

Juntada de documento comprobatório

15/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/11/2025, 16:59

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 10:10

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 18:37

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:52

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:08

Juntada de documento comprobatório

15/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 12:33

Decisão

•19/08/2025, 11:40

04/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/11/2025, 16:59

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 10:10

Juntada de documento de comprovação

27/10/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 18:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:23

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:02

Publicado Decisão em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:02

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/07/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:18

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 09:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002066-39.2024.4.05.8308. AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO ATO ORNIDATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Instância Superior, cabendo à parte vencedora requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias, ciente de que o silêncio importará o arquivamento do feito. Petrolina, data assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/05/2025, 10:13

Juntada de intimação de pauta

20/05/2025, 06:27

Recebidos os autos

20/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/09/2024, 20:21

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:17

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:38

Juntada de documento comprobatório

02/05/2024, 03:46

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 16:42

Decisão

•19/08/2025, 11:40

Despacho

•01/08/2025, 12:12

Despacho

•01/08/2025, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 09:49

Acórdão

•15/04/2025, 16:55

Sentença

•22/08/2024, 14:22

Despacho

•06/06/2024, 17:17

Despacho

•06/06/2024, 17:17