Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005951-91.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal PB 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 09:28

Documento (cumpridos parcialmente)

14/04/2026, 17:18

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 07:57

Recebimento

07/04/2026, 07:00

Documento (erro material)

07/04/2026, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 20:22

Documento (Certidão)

18/09/2025, 08:26

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:21

Documento

27/08/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:47

Petição

24/07/2025, 12:25

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:27

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:36

Publicação

20/06/2025, 11:21

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:14

Todas as movimentações(51)

Definitivo

15/04/2026, 09:28

Documento (cumpridos parcialmente)

14/04/2026, 17:18

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 07:57

Recebimento

07/04/2026, 07:00

Documento (erro material)

07/04/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 20:22

Documento (Certidão)

18/09/2025, 08:26

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:21

Documento

27/08/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:47

Petição

24/07/2025, 12:25

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:27

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:36

Publicação

20/06/2025, 11:21

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:14

Preparada para Envio

27/05/2025, 11:43

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

26/05/2025, 16:22

Publicação

26/05/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

20/05/2025, 11:24

Procedência

20/05/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 15:23

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 15:35

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:54

Petição (admonitária)

30/10/2024, 11:58

Petição

30/10/2024, 11:57

Petição

30/10/2024, 11:55

Petição

30/10/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

12/10/2024, 02:16

Petição

08/10/2024, 21:49

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:53

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 13:32

Antecipação de tutela

27/08/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 15:22

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:25

Redistribuição (prevenção)

03/05/2024, 14:34

Redistribuição por prevenção

03/05/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 13:47

Documento

19/04/2024, 16:49

Documento

19/04/2024, 16:49

Documento

19/04/2024, 16:49

Documento

19/04/2024, 16:49

Documento

19/04/2024, 16:49

Documento

19/04/2024, 02:56

Distribuição (sorteio)

17/04/2024, 16:42