Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008162-69.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.264,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA VITORIA LINS PEREIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

JESSICA LINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA VITORIA LINS PEREIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 06:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de resposta

25/02/2026, 18:52

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 00:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/02/2026, 00:13

Juntada de documento comprobatório

09/02/2026, 19:09

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:22

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 06:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:57

Sentença

•29/07/2025, 14:57

27/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de resposta

25/02/2026, 18:52

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 00:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/02/2026, 00:13

Juntada de documento comprobatório

09/02/2026, 19:09

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

04/02/2026, 14:23

Publicado Intimação do Requisitório em 23/01/2026.

04/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de resposta

03/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 18:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:49

Juntada de cálculo judicial

18/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2025, 20:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2025, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 20:03

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:52

Juntada de Certidão

29/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:57

Homologada a Transação

29/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de laudo pericial

18/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 11:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de laudo pericial

17/06/2025, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de laudo pericial

13/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LINS PEREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.

25/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 15:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

24/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008162-69.2025.4.05.8200. AUTOR: M. V. L. P. REPRESENTANTE: JESSICA LINS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Marco Túlio Gomes Batista Gonçalves, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008162-69.2025.4.05.8200. AUTOR: M. V. L. P. REPRESENTANTE: JESSICA LINS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de laudo médico

30/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:14

Juntada de documento comprobatório

26/03/2025, 13:40

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 12:15