Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002066-39.2024.4.05.8308.
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 3 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002066-39.2024.4.05.8308.
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 3 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 16:59
Documento
03/11/2025, 16:59
Documento
27/10/2025, 10:10
Documento
27/10/2025, 10:02
Preparada para Envio
08/10/2025, 12:42
Mero expediente
08/10/2025, 12:33
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 11:04
Petição (Contraminuta)
03/10/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, tendo em vista que o cálculo de liquidação ultrapassou o etto do JEF, fica a parte intimada para, optar por receber seus créditos por Requisição de Pequeno Valor - RPV, caso em que deverá haver renúncia expressa ao valor que exceda ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, ou Precatório, nos termos do cálculo da contadoria deste juízo, ciente de que o seu silêncio importará na expedição de precatório. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002066-39.2024.4.05.8308
22/09/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
19/09/2025, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos/alegações juntados(as) aos autos pela parte contrária, de acordo com o art. 10 do CPC. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002066-39.2024.4.05.8308
15/09/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
11/09/2025, 15:45
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:08
Publicação
22/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002066-39.2024.4.05.8308
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto em face do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO. Intimado o executado para comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de multa, ele vem requerer "o prazo mínimo de 180 dias para o resultado final da avaliação da adequação dos títulos e da resposta administrativa." (Id. 85048945) Observo que a sentença, conformada em fase recursal, determinou "que o réu proceda à fixação da Retribuição por titulação (RT), calculada em face do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com a implantação do valor correspondente ao nível pretendido - RSC I, bem como o pagamento das parcelas atrasadas, observada a prescrição quinquenal, a serem atualizadas consoante as disposições do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal." (Id. 49572451) Verifico, portanto, que o título executivo transitado em julgado já reconheceu o direito do autor à Retribuição por Titulação (RT), não condicionando a sua fixação a qualquer avaliação administrativa. Desta feita, INDEFIRO o pedido de prazo formulado pelo executado, cientificando-o que, após o transcurso do prazo estabelecido no despacho de Id. 81449846, será aplicada a multa imposta pelo descumprimento. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 11:40
Outras Decisões
19/08/2025, 11:40
Conclusão (para decisão)
08/08/2025, 10:01
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2025, 12:12
Mero expediente
01/08/2025, 12:12
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 10:16
Petição (Contraminuta)
27/07/2025, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 10:03
Petição (Contraminuta)
27/06/2025, 09:18
Publicação
20/06/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002066-39.2024.4.05.8308.
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos/alegações juntados(as) aos autos pela parte contrária, de acordo com o art. 10 do CPC. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
16/06/2025, 16:14
Petição
23/05/2025, 09:49
Publicação
22/05/2025, 20:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 20:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002066-39.2024.4.05.8308.
AUTOR: ZILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: RAFAEL ACIOLI PEREIRA - AL8775
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO ATO ORNIDATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Instância Superior, cabendo à parte vencedora requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias, ciente de que o silêncio importará o arquivamento do feito. Petrolina, data assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:14
Evolução da Classe Processual
20/05/2025, 10:13
Documento
20/05/2025, 06:27
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2024, 20:21
Documento (Certidão)
30/09/2024, 10:03
Petição (de interrogatório)
30/09/2024, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/09/2024, 01:08
Decurso de Prazo
07/09/2024, 01:07
Petição (de interrogatório)
30/08/2024, 10:00
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)