Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004057-08.2009.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.690,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ SATURNO NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO

OAB/PB 10334·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ DAMASCENO MORATO

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MARTA LIMA SILVA SATURNO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

11/01/2024, 07:49

Baixa Definitiva

10/01/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 14:22

Expedição de expediente

10/01/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2023, 00:15

Processo Suspenso/Sobrestado

10/11/2022, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2022, 08:13

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2022, 08:12

Juntada de petição de Petição (outras)

15/09/2022, 07:02

Expedição de precatório

13/09/2022, 21:17

Expedição de expediente

13/09/2022, 21:17

Expedição de RPV

12/09/2022, 17:29

Expedição de expediente

12/09/2022, 17:29

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão de Intimação

11/01/2024, 07:49

Baixa Definitiva

10/01/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 14:22

Expedição de expediente

10/01/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 14:22

DESPACHO

•15/07/2022, 21:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2023, 00:15

Processo Suspenso/Sobrestado

10/11/2022, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2022, 08:13

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2022, 08:12

Juntada de petição de Petição (outras)

15/09/2022, 07:02

Expedição de precatório

13/09/2022, 21:17

Expedição de expediente

13/09/2022, 21:17

Expedição de RPV

12/09/2022, 17:29

Expedição de expediente

12/09/2022, 17:29

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/09/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

06/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2022, 15:42

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:29

Expedição de expediente

19/08/2022, 07:21

Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:41

Expedição de expediente

16/08/2022, 16:07

Juntada de petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/07/2022, 00:00

Expedição de expediente

15/07/2022, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 21:59

Conclusos para despacho

15/07/2022, 21:58

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 4ª VARA FEDERAL - Titular

15/07/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 22:15

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:06

Distribuído por Sorteio para 6ª VARA FEDERAL - Titular

11/07/2022, 10:24

Recebidos os autos

11/07/2022, 10:19

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2022, 18:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:56

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 06:28

Expedição de expediente

17/05/2022, 21:57

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:21

Expedição de expediente

15/05/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

06/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

02/04/2022, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2020, 12:58

Baixa Definitiva

07/05/2020, 16:43

Remessa

07/05/2020, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2020, 14:01

Processo Reativado

17/03/2020, 18:22

Baixa Definitiva

28/11/2019, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2019, 10:30

Entrega em carga/vista

14/10/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2019, 11:21

Conclusão

22/07/2019, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2019, 13:01

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2019, 16:36

Petição

28/05/2019, 19:11

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2019, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2019, 15:01

Conclusão

15/04/2019, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2019, 14:02

Processo Reativado

20/02/2019, 14:54

Baixa Definitiva

26/03/2014, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2013, 00:00

Petição

02/09/2013, 15:04

Petição

02/09/2013, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2012, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2012, 16:00

Petição

11/01/2012, 11:31

Petição

11/01/2012, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 13:55

Publicação

11/11/2011, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2011, 22:04

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2011, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

13/10/2011, 18:42

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2011, 13:49

Conclusão

19/09/2011, 18:53

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2011, 17:47

Entrega em carga/vista

15/08/2011, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2011, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2011, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2011, 15:28

Conclusão

02/08/2011, 13:58

Distribuído

02/08/2011, 13:57

DESPACHO

•14/07/2022, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 11:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2022, 15:06