Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006582-42.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ROVECI FREITAS DOS REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO THIERS PEREIRA LIMA

OAB/SE 4587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:05

Reativação

24/04/2026, 14:05

Petição

23/04/2026, 10:27

Definitivo

18/09/2025, 10:44

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:53

Publicação

24/06/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0006582-42.2023.4.05.8501. AUTOR: ROVECI FREITAS DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para: 1- querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). 2- apresentar cálculos de liquidação tendo em vista não apresentação dos mesmos pelo INSS, nos termos do despacho de id 61780960. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:17

Petição (erro material)

09/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:14

Mero expediente

25/04/2025, 11:14

Petição

24/04/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 11:33

Evolução da Classe Processual

04/02/2025, 11:32

Todas as movimentações(40)

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:05

Reativação

24/04/2026, 14:05

Petição

23/04/2026, 10:27

Definitivo

18/09/2025, 10:44

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:53

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Publicação

24/06/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0006582-42.2023.4.05.8501. AUTOR: ROVECI FREITAS DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para: 1- querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). 2- apresentar cálculos de liquidação tendo em vista não apresentação dos mesmos pelo INSS, nos termos do despacho de id 61780960. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:17

Petição (erro material)

09/05/2025, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:14

Mero expediente

25/04/2025, 11:14

Petição

24/04/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 11:33

Evolução da Classe Processual

04/02/2025, 11:32

Documento

04/02/2025, 11:31

Documento (Contraminuta)

28/11/2024, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 20:37

Documento (Certidão)

19/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:33

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

26/06/2024, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 18:29

Improcedência

06/06/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 12:38

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:08

Petição (admonitária)

21/04/2024, 11:24

Documento

05/04/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:58

Petição

12/03/2024, 10:54

Decurso de Prazo

06/02/2024, 06:50

Petição (Contraminuta)

26/01/2024, 14:43

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:58

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:50

Documento

28/12/2023, 02:26

Distribuição (sorteio)

26/12/2023, 10:16