Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007346-03.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

CLAUDIO MARCIO MARQUES MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES

OAB/RN 17555·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 01:19

Documento

09/09/2025, 07:03

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Definitivo

05/09/2025, 08:12

Desarquivamento

04/09/2025, 22:31

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 22:31

Definitivo

28/08/2025, 16:37

Publicação

28/08/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007346-03.2024.4.05.8401. AUTOR: CLAUDIO MARCIO MARQUES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:12

Documento

26/08/2025, 16:12

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 11:49

Preparada para Envio

23/07/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 15:25

Outras Decisões

23/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(53)

Documento

30/10/2025, 01:19

Documento

09/09/2025, 07:03

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Definitivo

05/09/2025, 08:12

Desarquivamento

04/09/2025, 22:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 22:31

Definitivo

28/08/2025, 16:37

Publicação

28/08/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007346-03.2024.4.05.8401. AUTOR: CLAUDIO MARCIO MARQUES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:12

Documento

26/08/2025, 16:12

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 11:49

Preparada para Envio

23/07/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 15:25

Outras Decisões

23/07/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 16:55

Reativação

29/06/2025, 16:53

Desarquivamento

27/06/2025, 23:25

Petição

27/06/2025, 23:25

Definitivo

27/06/2025, 16:26

Publicação

20/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Apesar de devidamente intimada por este Juízo, por duas vezes, para apresentar planilha de cálculos correta, a parte autora insiste em incluir parcelas não abrangidas pela condenação/acordo. 2. No presente feito, são devidas as parcelas vencidas no período compreendido entre a DIB e a DIP, ou seja, de 22/03/2024 (DIB) a 31/10/2024 (dia anterior à DIP). Entretanto, a planilha apresentada pela parte exequente inclui parcela referente novembro de 2024, o que ultrapassa os limites da condenação/acordo. 3. Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos até que seja cumprida corretamente a intimação, podendo as partes peticionarem a qualquer tempo, respeitada a prescrição. 4. Advirto que, em caso de nova petição que venha desacompanhada de planilha de cálculos que contemple exclusivamente as parcelas devidas conforme a sentença, não será promovido o desarquivamento dos autos, que permanecerão arquivados até que seja integralmente atendida a determinação anteriormente expedida. 5. Intimem-se. Arquivem-se. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 18:59

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:35

Petição

24/03/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 20:38

Petição (sucessão)

03/02/2025, 12:04

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 07:11

Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:57

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:45

Homologação de Transação

04/12/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 08:36

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:34

Petição

23/10/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 12:11

Petição

30/08/2024, 13:22

Petição (Contraminuta)

30/07/2024, 09:56

Petição (sucessão)

28/07/2024, 12:37

Petição (sucessão)

22/07/2024, 20:18

Decurso de Prazo

22/07/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:37

Documento

28/06/2024, 01:21

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 21:43

Despacho

•18/06/2025, 00:00