Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006497-70.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOANA GOMES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VALTER ANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE

OAB/AL 9238·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 00:39

Documento

30/11/2025, 07:59

Definitivo

25/11/2025, 12:20

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 12:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:24

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006497-70.2024.4.05.8000. AUTOR: JOANA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALTER ANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE - AL9238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:53

Documento

11/11/2025, 16:53

Petição (sucessão)

13/10/2025, 09:57

Preparada para Envio

08/08/2025, 17:15

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:31

Publicação

24/06/2025, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:18

Todas as movimentações(52)

Documento

31/12/2025, 00:39

Documento

30/11/2025, 07:59

Definitivo

25/11/2025, 12:20

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 12:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006497-70.2024.4.05.8000. AUTOR: JOANA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALTER ANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE - AL9238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:53

Documento

11/11/2025, 16:53

Petição (sucessão)

13/10/2025, 09:57

Preparada para Envio

08/08/2025, 17:15

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:31

Publicação

24/06/2025, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006497-70.2024.4.05.8000. AUTOR: JOANA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALTER ANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE - AL9238 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que já há planilha de liquidação do julgado nos autos (Id. 66194970), bem como que já foi demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer (Id. 49960530), expeça-se a RPV, de acordo com os valores presentes na planilha supracitada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Providências necessárias. Juiz Federal – 9ª Vara/AL Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 10:36

Julgamento em Diligência

13/06/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 15:15

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2025, 20:41

Outras Decisões

29/03/2025, 20:41

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 14:02

Petição (sucessão)

20/03/2025, 11:45

Preparada para Envio

07/02/2025, 10:08

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:22

Petição (erro material)

24/08/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 17:20

Petição (sucessão)

07/08/2024, 10:49

Decurso de Prazo

05/08/2024, 08:14

Evolução da Classe Processual

21/07/2024, 00:26

Decurso de Prazo

21/07/2024, 00:25

Decurso de Prazo

16/07/2024, 11:33

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:48

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:12

Procedência em Parte

25/06/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 11:29

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:20

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:02

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:56

Petição (Contraminuta)

24/05/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:37

Petição

13/05/2024, 10:47

Petição (Contraminuta)

22/04/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:43

Documento

01/03/2024, 00:39

Distribuição (sorteio)

28/02/2024, 10:10

Intimação

•18/06/2025, 00:00