Apelação / Remessa Necessária 0001112-54.2009.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

CERAMICA GOMES DE MATTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR

OAB/CE 16396·CPF·Representa: Autor

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR

CPF·Representa: Autor

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR

OAB/CE 16396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CERAMICA GOMES DE MATTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CERAMICA GOMES DE MATTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2022, 17:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Expedição de expediente

01/07/2022, 00:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/06/2022, 23:51

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2022, 23:51

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2022, 23:51

Expedição de documento

30/06/2022, 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado

10/06/2022, 20:27

Juntada de Certidão

10/06/2022, 19:42

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 08:56

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2022, 17:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 23:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/06/2022, 23:50

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:18

Expedição de expediente

01/07/2022, 00:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/06/2022, 23:51

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2022, 23:51

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2022, 23:51

Expedição de documento

30/06/2022, 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado

10/06/2022, 20:27

Juntada de Certidão

10/06/2022, 19:42

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 08:56

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 11:28

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 11:28

Incluído em pauta para 09/06/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

18/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2022, 09:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2022, 15:37

Expedição de expediente

07/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 17:52

Processo Digitalizado

07/01/2022, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2021, 16:17

Redistribuição

13/09/2021, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/11/2018, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2018, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/04/2014, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2014, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2014, 14:59

Expedição de documento

06/11/2012, 15:52

Baixa Definitiva

10/07/2012, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2011, 13:33

Petição

15/10/2011, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2011, 13:12

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2011, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2011, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2011, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 12:50

Conclusão

04/04/2011, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2011, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2011, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2011, 14:05

Petição

25/02/2011, 13:24

Petição

25/02/2011, 13:23

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2011, 10:21

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2010, 14:16

Conclusão

08/11/2010, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2010, 15:14

Conclusão

27/09/2010, 13:46

Petição

27/09/2010, 13:05

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 18:53

Publicação

31/08/2010, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2010, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2010, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2010, 19:00

Inclusão em Pauta

03/08/2010, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2010, 13:39

Conclusão

14/07/2010, 18:01

Distribuído

14/07/2010, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 17:52

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 23:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/06/2022, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 17:52

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

DECISÃO

•07/01/2022, 14:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:58

SENTENÇA

•07/01/2022, 14:58

SENTENÇA

•07/01/2022, 14:58

DESPACHO

•07/01/2022, 14:57

DESPACHO

•07/01/2022, 14:57