Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002824-17.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002824-17.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 16:10

Documento

23/12/2025, 08:45

Enviada ao Tribunal

18/12/2025, 14:29

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:13

Petição

15/12/2025, 12:11

Publicação

15/12/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002824-17.2025.4.05.8200. AUTOR: ALBERTO BRASILIANO TORRES NETO Advogados do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 6 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2025, 18:06

Documento

06/12/2025, 18:06

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:50

Preparada para Envio

03/10/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002824-17.2025.4.05.8200. AUTOR: ALBERTO BRASILIANO TORRES NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002824-17.2025.4.05.8200 AUTOR: ALBERTO BRASILIANO TORRES NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002824-17.2025.4.05.8200

12/09/2025, 00:00

Petição (erro material)

11/09/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 06:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 06:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Petição (erro material)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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