Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031933-13.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031933-13.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031933-13.2024.4.05.8200. AUTOR: MANOEL BARBOSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: KEZIA DEBORA PEREIRA GOMES - PB24115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 19 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 00:09

Documento

19/12/2025, 00:09

Preparada para Envio

07/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:36

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:16

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:50

Publicação

16/09/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031933-13.2024.4.05.8200. AUTOR: MANOEL BARBOSA DIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: KEZIA DEBORA PEREIRA GOMES - PB24115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031933-13.2024.4.05.8200 AUTOR: MANOEL BARBOSA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031933-13.2024.4.05.8200

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 06:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 06:36

Documento

10/09/2025, 12:54

Petição

05/09/2025, 08:29

Petição (Contraminuta)

30/08/2025, 20:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Petição

Petição (Contraminuta)

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