Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003070-71.2025.4.05.8504 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003070-71.2025.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Petição (erro material)

27/04/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:09

Petição (sucessão)

01/04/2026, 10:35

Documento (Certidão)

19/03/2026, 15:29

Evolução da Classe Processual

05/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:03

Publicação

13/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA RAMOS LISBOA - SE16246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003070-71.2025.4.05.8504 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Propriá-SE, data e assinatura conforme certificação eletrônica abaixo. David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto em Auxílio na 9ª Vara Federal (Ato 641/2025 Presidência do TRF 5) TABELA RESUMO BENEFÍCIO [Aposentadoria por Idade Rural (Art. 48/51)] SEGURADO MARIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS CPF 712.578.295-72 RMI SALÁRIO-MÍNIMO DIB 16/07/2024 DIP 01/02/2026 ATRASADOS 90%

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 13:29

Homologação de Transação

11/02/2026, 13:29

Documento

11/02/2026, 09:44

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA RAMOS LISBOA - SE16246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Projeto Justiça Itinerante Nos termos do art. 107, § 2º, da Constituição Federal, a Justiça Itinerante constitui instrumento destinado a ampliar o acesso à Justiça, aproximando os serviços do Poder Judiciário dos cidadãos, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Tendo em vista que o local de residência da parte autora, SE / Propriá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003070-71.2025.4.05.8504 designo audiência itinerante a ser realizada no dia 09 de FEVEREIRO de 2026, no horário já marcado e disponível no PJe 2.X. O ato ocorrerá na Diretoria Regional de Educação localizada na Rua do América nº 1.608 em PROPRIÁ/SE. A parte autora, seu advogado e as testemunhas deverão comparecer presencialmente ao local para a realização da audiência. Cumpra-se. Propriá-SE, data e assinatura conforme certificação eletrônica abaixo.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003070-71.2025.4.05.8504. AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LARISSA RAMOS LISBOA - SE16246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Propriá, 23 de janeiro de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 00:00

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Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

Documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

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Publicação

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Homologação de Transação

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