Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011649-81.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.602,04
Órgão julgador
13ª Vara Federal PB
Partes do Processo
LEOCILDO BARBOSA
CPF
091.***.***-52
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
LEOCILDO BARBOSA
CPF
091.***.***-52
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
30/10/2025, 13:49
Arquivado Definitivamente
30/09/2025, 12:01
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de documento comprobatório
19/09/2025, 08:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/09/2025, 14:39
Decorrido prazo de LEOCILDO BARBOSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 06:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 10:56
Publicado Intimação do Requisitório em 05/09/2025.
05/09/2025, 10:56
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/09/2025, 22:02
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 00:01
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/09/2025, 00:01
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/06/2025, 16:20
Juntada de Petição de petição (outras)
17/06/2025, 23:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 09:45
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
30/10/2025, 13:49
Arquivado Definitivamente
30/09/2025, 12:01
Juntada de documento comprobatório
19/09/2025, 08:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/09/2025, 14:39
Decorrido prazo de LEOCILDO BARBOSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 06:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 10:56
Publicado Intimação do Requisitório em 05/09/2025.
05/09/2025, 10:56
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/09/2025, 22:02
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 00:01
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/09/2025, 00:01
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/06/2025, 16:20
Juntada de Petição de petição (outras)
17/06/2025, 23:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 09:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 09:44
Decorrido prazo de LEOCILDO BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 17:31
Publicado Intimação em 26/05/2025.
30/05/2025, 17:31
Juntada de Petição de petição (outras)
24/05/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011649-81.2024.4.05.8200. AUTOR: LEOCILDO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal
23/05/2025, 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025, 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025, 22:21
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 08:49
Juntada de Petição de petição (outras)
21/05/2025, 21:28
Juntada de planilha (outros)
21/05/2025, 14:07
Juntada de planilha de cálculo
21/05/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011649-81.2024.4.05.8200. AUTOR: LEOCILDO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa/PB, [Data da validação]. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal
21/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de documento comprobatório
19/05/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição (outras)
14/03/2025, 12:22
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 11:50
Juntada de Petição de petição (outras)
27/12/2024, 19:20
Juntada de Petição de documento comprobatório
13/12/2024, 19:26
Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2024, 15:50
Juntada de Petição de petição (outras)
07/12/2024, 21:23
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 16:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 04:02
Expedição de Mandado.
04/11/2024, 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024, 19:33
Conclusos para decisão
04/11/2024, 10:24
Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2024, 11:00
Juntada de Petição de petição (outras)
12/10/2024, 10:35
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 21:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/09/2024, 02:03
Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024, 02:03
Juntada de Certidão
27/09/2024, 02:03
Decorrido prazo de LEOCILDO BARBOSA em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024, 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:09
Expedição de Mandado.
02/09/2024, 15:04
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 15:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2024, 15:04
Homologada a Transação
02/09/2024, 15:04
Conclusos para julgamento
30/08/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 15:10
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:20, 13ª Vara Federal PB
30/08/2024, 15:10
Juntada de Petição de petição (outras)
30/08/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 13:18
Juntada de Petição de petição (outras)
30/08/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 10:57
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 10:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:20, Sala de Audiências CEJUSC 13ª Vara Federal PB
20/08/2024, 10:57
Juntada de Petição de outras peças
13/08/2024, 14:32
Juntada de Petição de petição (outras)
13/08/2024, 14:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 02:07
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 18:04
Juntada de Certidão
09/08/2024, 16:55
Juntada de Petição de laudo pericial
01/08/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição (outras)
12/07/2024, 10:10
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:27
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:12
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 09:12
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 14:41
Juntada de Petição de outras peças
29/05/2024, 16:26
Juntada de documento comprobatório
29/05/2024, 15:40
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 10:29
Distribuído por sorteio
23/05/2024, 18:17
Documentos
Decisão
•
04/11/2024, 19:33
Decisão
•
04/11/2024, 19:33
Sentença
•
02/09/2024, 15:04
Sentença
•
02/09/2024, 15:04