Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006839-29.2025.4.05.8200 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 14:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:12

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 19:56

Juntada de Certidão

18/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 19:56

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:24

Juntada de cálculo judicial

17/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Transitado em Julgado em 23/10/2025

04/11/2025, 17:32

Juntada de Certidão

04/11/2025, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2025, 15:19

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:13

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2025, 12:13

Concedida a Medida Liminar

29/09/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de laudo pericial

19/06/2025, 09:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.

26/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006839-29.2025.4.05.8200. AUTOR: J. V. C. S. REPRESENTANTE: JACKELINE CAVALCANTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101, CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Marco Túlio Gomes Batista Gonçalves, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006839-29.2025.4.05.8200. AUTOR: J. V. C. S. REPRESENTANTE: JACKELINE CAVALCANTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101, CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:49

Juntada de documento comprobatório

14/03/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 16:16

—

Partes do Processo(17)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 09/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAVALCANTE SANTANA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

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