Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021732-05.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DIAMANTINA BESSA DE ARAUJO

OAB/CE 39956·CPF·

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Representa: Réu

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:28

Definitivo

21/08/2025, 21:09

Documento

21/08/2025, 21:09

Desarquivamento

13/08/2025, 10:42

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 10:42

Documento

18/07/2025, 07:41

Definitivo

16/07/2025, 13:50

Documento

16/07/2025, 13:43

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:48

Publicação

20/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:31

Todas as movimentações(58)

Documento

13/10/2025, 03:28

Definitivo

21/08/2025, 21:09

Documento

21/08/2025, 21:09

Desarquivamento

13/08/2025, 10:42

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 10:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento

18/07/2025, 07:41

Definitivo

16/07/2025, 13:50

Documento

16/07/2025, 13:43

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:48

Publicação

20/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021732-05.2023.4.05.8100. AUTOR: A. G. F. L. Advogados do(a) AUTOR: MARIA DIAMANTINA BESSA DE ARAUJO - CE39956, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 17 de junho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:12

Documento

09/06/2025, 16:04

Preparada para Envio

17/03/2025, 14:29

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:59

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 14:26

Mero expediente

26/02/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 22:41

Petição

29/01/2025, 09:34

Petição (erro material)

29/09/2024, 20:30

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:09

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 00:27

Trânsito em julgado

28/08/2024, 00:27

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:18

Procedência

05/08/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 13:04

Decurso de Prazo

05/08/2024, 08:22

Petição (Contraminuta)

24/07/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:05

Ato ordinatório

09/07/2024, 15:05

Petição

08/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:12

Ato ordinatório

02/05/2024, 16:09

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:46

Petição (sucessão)

04/02/2024, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2024, 10:10

Mero expediente

28/01/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 14:35

Petição (Contraminuta)

26/01/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

26/10/2023, 12:59

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:08

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:38

Petição

10/10/2023, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 20:31

Decurso de Prazo

23/07/2023, 00:29

Petição (sucessão)

15/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 10:26

Documento

18/05/2023, 03:30

Distribuição (sorteio)

14/05/2023, 14:50