Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034975-16.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034975-16.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:33

Definitivo

12/08/2025, 16:28

Documento (Certidão)

12/08/2025, 16:27

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 14:32

Definitivo

11/07/2025, 08:52

Documento

08/07/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

04/07/2025, 10:27

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:14

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034975-16.2023.4.05.8100. AUTOR: E. R. P. S. Advogados do(a) AUTOR: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 17 de junho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:12

Documento

05/06/2025, 18:00

Preparada para Envio

01/04/2025, 13:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/06/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

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