Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015635-40.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

P. V. V. S.

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:32

Definitivo

10/09/2025, 15:15

Documento

10/09/2025, 15:11

Reativação

10/09/2025, 15:06

Desarquivamento

03/09/2025, 23:51

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 23:51

Documento

02/08/2025, 07:18

Definitivo

01/08/2025, 13:30

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 10:55

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015635-40.2024.4.05.8201. AUTOR: P. V. V. S. REPRESENTANTE: HILDA WALESKA VASCONCELOS ARAUJO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:17

Documento

15/07/2025, 20:17

Preparada para Envio

02/07/2025, 12:36

Todas as movimentações(74)

Documento

22/10/2025, 14:32

Definitivo

10/09/2025, 15:15

Documento

10/09/2025, 15:11

Reativação

10/09/2025, 15:06

Desarquivamento

03/09/2025, 23:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 23:51

Documento

02/08/2025, 07:18

Definitivo

01/08/2025, 13:30

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 10:55

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015635-40.2024.4.05.8201. AUTOR: P. V. V. S. REPRESENTANTE: HILDA WALESKA VASCONCELOS ARAUJO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:17

Documento

15/07/2025, 20:17

Preparada para Envio

02/07/2025, 12:36

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:30

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:30

Publicação

23/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015635-40.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. V. V. S. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

18/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:14

Ato ordinatório

17/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Documento (Certidão)

07/06/2025, 10:15

Preparada para Envio

03/06/2025, 09:57

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:59

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:37

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:36

Petição

13/05/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:22

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:38

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 14:40

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:51

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:57

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 18:05

Petição (sucessão)

24/03/2025, 17:25

Petição (Contraminuta)

23/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 22:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 21:46

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:51

Petição (Contraminuta)

30/12/2024, 11:43

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

18/12/2024, 13:59

Petição

18/12/2024, 06:32

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

03/12/2024, 04:44

Decurso de Prazo

03/12/2024, 04:44

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:27

Petição (Certidão)

20/11/2024, 17:08

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 13:58

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:08

Petição

30/10/2024, 19:46

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 09:16

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:00

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:36

Petição (admonitária)

01/10/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 19:48

Ato ordinatório

27/09/2024, 19:48

Petição (Contraminuta)

21/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:52

Documento

11/09/2024, 01:22

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 11:58

Intimação

•18/06/2025, 00:00