Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011644-16.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

RIVALDO ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO

OAB/PE 34953·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:29

Documento

10/12/2025, 07:49

Definitivo

09/12/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 17:33

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:50

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 15:49

Documento

30/11/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011644-16.2025.4.05.8300. AUTOR: RIVALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO - PE34953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Documento

24/11/2025, 00:50

Preparada para Envio

08/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:17

Petição

03/09/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:22

Petição (erro material)

20/08/2025, 08:46

Todas as movimentações(40)

Documento

31/12/2025, 01:29

Documento

10/12/2025, 07:49

Definitivo

09/12/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 17:33

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/11/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 15:49

Documento

30/11/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011644-16.2025.4.05.8300. AUTOR: RIVALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO - PE34953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Documento

24/11/2025, 00:50

Preparada para Envio

08/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:17

Petição

03/09/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:22

Petição (erro material)

20/08/2025, 08:46

Evolução da Classe Processual

07/08/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

09/07/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:16

Homologação de Transação

09/07/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada. Fica consignado que: 1. A formulação de contraproposta importará falta de aceitação; 2. O silêncio importará na aceitação da proposta de acordo. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

03/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

28/06/2025, 16:46

Publicação

24/06/2025, 22:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m) acerca do LAUDO PERICIAL anexado, conforme prazo constante nos autos. Recife, #Data ANAXIMENES ISAQUE MENEZES DE SOUZA Servidor

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:43

Decurso de Prazo

16/06/2025, 08:21

Petição

11/06/2025, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

30/04/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:38

Redistribuição (prevenção)

15/04/2025, 15:38

Redistribuição por prevenção

15/04/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 10:48

Documento

04/04/2025, 16:27

Documento

04/04/2025, 16:27

Distribuição (sorteio)

03/04/2025, 11:07

Intimação

•03/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00