Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001883-49.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 38.898,28

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:25

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:18

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 17:19

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:25

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:17

17/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:18

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:45

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:48

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:25

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:25

Homologada a Transação

28/06/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 00:31

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: LEONARDO MENDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a proposta de acordo ofertada, fica oportunizado à parte autora prazo de 02 (dois) dias para manifestação, com advertência de que o silêncio será interpretado como negativa tácita. Serra Talhada/PE, 10 de junho de 2025. MARIELA RAMOS GARAT Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0001883-49.2025.4.05.8303

11/06/2025, 00:00

Publicado Citação e intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: LEONARDO MENDES DA SILVA CITAÇÃO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada, 20 de maio de 2025 MARIELA RAMOS GARAT Servidor(a) Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0001883-49.2025.4.05.8303

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:37

Juntada de documento comprobatório

04/03/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

03/03/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:42

Sentença

•28/06/2025, 14:28

Sentença

•28/06/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:37

Documento Comprobatório

•03/03/2025, 18:05