Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052591-67.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MARIA IDELVANDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO CARNEIRO

OAB/CE 9858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 18:07

Definitivo

22/04/2026, 18:27

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:26

Reativação

22/04/2026, 15:38

Petição (sucessão)

21/04/2026, 11:19

Documento

26/03/2026, 08:41

Definitivo

25/03/2026, 16:24

Documento

25/03/2026, 16:17

Enviada ao Tribunal

24/03/2026, 00:29

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:19

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052591-67.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA IDELVANDA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ABIMAEL MOUREIRA GRIGORIO, LUIZA FATIMA MOREIRA GRIGORIO Advogados do(a) AUTOR: JOSE HUMBERTO CARNEIRO - CE9858, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 11 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 00:01

Documento

11/03/2026, 00:01

Preparada para Envio

27/12/2025, 10:56

Todas as movimentações(50)

Documento

29/04/2026, 18:07

Definitivo

22/04/2026, 18:27

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:26

Reativação

22/04/2026, 15:38

Petição (sucessão)

21/04/2026, 11:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/03/2026, 00:00

Documento

26/03/2026, 08:41

Definitivo

25/03/2026, 16:24

Documento

25/03/2026, 16:17

Enviada ao Tribunal

24/03/2026, 00:29

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:19

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052591-67.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA IDELVANDA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ABIMAEL MOUREIRA GRIGORIO, LUIZA FATIMA MOREIRA GRIGORIO Advogados do(a) AUTOR: JOSE HUMBERTO CARNEIRO - CE9858, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 11 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 00:01

Documento

11/03/2026, 00:01

Preparada para Envio

27/12/2025, 10:56

Outros auxiliares de justiça

17/12/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 12:22

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:34

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:33

Expedida/Certificada

07/11/2025, 15:33

Petição (sucessão)

27/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:34

Petição (erro material)

20/08/2025, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:18

Petição (sucessão)

13/08/2025, 08:25

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:46

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:46

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:21

Trânsito em julgado

17/07/2025, 02:21

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

02/07/2025, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 20:23

Procedência

02/07/2025, 20:23

de Instrução e Julgamento

02/07/2025, 17:02

Petição

01/07/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052591-67.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA IDELVANDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE HUMBERTO CARNEIRO - CE9858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 17 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:51

de Instrução e Julgamento (redesignada)

17/06/2025, 13:51

Publicação

03/06/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052591-67.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA IDELVANDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE HUMBERTO CARNEIRO - CE9858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:47

de Instrução e Julgamento (designada)

29/05/2025, 11:47

Petição (admonitária)

21/02/2025, 23:48

Petição (Contraminuta)

29/12/2024, 09:51

Documento

10/12/2024, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 23:06

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 14:27

Intimação

•18/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00