Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030253-90.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO SERAFIM DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENTO

OAB/PB 5453·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 12:25

Definitivo

30/09/2025, 12:10

Documento

30/09/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 11:48

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:52

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030253-90.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO SERAFIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENTO - PB5453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 11 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:17

Documento

11/09/2025, 16:17

Preparada para Envio

09/07/2025, 08:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:20

Publicação

24/06/2025, 22:45

Todas as movimentações(41)

Documento

30/10/2025, 12:25

Definitivo

30/09/2025, 12:10

Documento

30/09/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 11:48

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:52

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030253-90.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO SERAFIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JACEMY MENDONCA DEININGER NASCIMENTO - PB5453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 11 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:17

Documento

11/09/2025, 16:17

Preparada para Envio

09/07/2025, 08:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:20

Publicação

24/06/2025, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030253-90.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO SERAFIM DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:15

Documento (cumpridos parcialmente)

17/06/2025, 13:58

Preparada para Envio

16/06/2025, 07:14

Petição

16/06/2025, 04:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:18

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 09:14

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:14

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:08

Homologação de Transação

23/04/2025, 11:08

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:33

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 10:30

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 15:02

Petição

06/04/2025, 21:09

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 19:27

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:58

Documento (Informações)

26/12/2024, 16:17

Documento

09/11/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 16:09

Intimação

•18/06/2025, 00:00