Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009884-75.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

G. B. D. A.

Autor

Advogados / Representantes

EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA

OAB/PB 17061·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 01:53

Definitivo

30/09/2025, 12:10

Documento

30/09/2025, 07:31

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 11:48

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:10

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:38

Publicação

16/09/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009884-75.2024.4.05.8200. AUTOR: G. B. D. A. REPRESENTANTE: JOAO BENTO DE ASEVEDO Advogados do(a) AUTOR: EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA - PB17061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 11 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:32

Documento

11/09/2025, 16:32

Preparada para Envio

09/07/2025, 08:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Todas as movimentações(53)

Documento

30/10/2025, 01:53

Definitivo

30/09/2025, 12:10

Documento

30/09/2025, 07:31

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 11:48

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:38

Publicação

16/09/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009884-75.2024.4.05.8200. AUTOR: G. B. D. A. REPRESENTANTE: JOAO BENTO DE ASEVEDO Advogados do(a) AUTOR: EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA - PB17061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 11 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:32

Documento

11/09/2025, 16:32

Preparada para Envio

09/07/2025, 08:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:31

Publicação

20/06/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009884-75.2024.4.05.8200. AUTOR: G. B. D. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:23

Documento

17/06/2025, 13:35

Documento

17/06/2025, 13:34

Petição

11/06/2025, 21:49

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:04

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:18

Petição (sucessão)

19/05/2025, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 14:25

Outras Decisões

13/05/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 12:44

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:00

Trânsito em julgado

11/04/2025, 15:21

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:45

Petição (sucessão)

21/03/2025, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 23:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 23:50

Procedência

20/03/2025, 23:50

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 09:37

Petição (sucessão)

18/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:22

Decurso de Prazo

16/08/2024, 08:39

Petição (Contraminuta)

05/08/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:17

Petição

20/07/2024, 19:22

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:56

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2024, 17:36

Documento

05/06/2024, 15:12

Documento (Informações)

21/05/2024, 21:54

Documento

09/05/2024, 02:39

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 15:51

Intimação

•18/06/2025, 00:00