Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040606-13.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSIMEIRE MARIA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA

OAB/AL 7429·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 17:41

Documento

10/03/2026, 19:53

Definitivo

02/03/2026, 15:27

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040606-13.2024.4.05.8000. AUTOR: ROSIMEIRE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IGOR SURUAGY CORREIA MOURA - AL7429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 19:58

Petição

28/01/2026, 14:37

Preparada para Envio

27/11/2025, 13:20

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 07:43

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 18:00

Todas as movimentações(36)

Documento

29/04/2026, 17:41

Documento

10/03/2026, 19:53

Definitivo

02/03/2026, 15:27

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:04

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040606-13.2024.4.05.8000. AUTOR: ROSIMEIRE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IGOR SURUAGY CORREIA MOURA - AL7429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 13 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 19:58

Petição

28/01/2026, 14:37

Preparada para Envio

27/11/2025, 13:20

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 07:43

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 18:00

Petição (Contraminuta)

10/09/2025, 09:32

Preparada para Envio

08/07/2025, 12:13

Petição

01/07/2025, 14:45

Petição (erro material)

22/06/2025, 16:30

Publicação

20/06/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado.

18/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:03

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:16

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 08:36

Homologação de Transação

15/05/2025, 08:36

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 16:07

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 16:59

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:54

Documento

25/10/2024, 14:02

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 16:06

Intimação

•18/06/2025, 00:00