Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0505691-32.2007.4.05.8013 - TRF5 | JusConsulta

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Servidor Público CivilCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA CELESTE VOSS CHAGAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA

OAB/AL 4731·CPF·Representa: Autor

DANIEL NUNES PEREIRA

OAB/AL 6073·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVEIRA COSTA

OAB/AL 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/02/2026, 18:50

Publicação

04/02/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0505691-32.2007.4.05.8013. REQUERENTE: MARIA CELESTE VOSS CHAGAS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL NUNES PEREIRA - AL6073, JOSE OLIVEIRA COSTA - AL573, MARIA BETANIA NUNES PEREIRA - AL4731 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do despacho anexado aos autos. MaceióMaceió, 13 de janeiro de 2026. SILVIO FALCAO LOPES Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 00:00

Definitivo

13/01/2026, 09:25

Documento (Certidão)

13/01/2026, 09:25

Mero expediente

23/12/2025, 09:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 15:09

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:33

Publicação

20/06/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0505691-32.2007.4.05.8013. REQUERENTE: MARIA CELESTE VOSS CHAGAS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL NUNES PEREIRA - AL6073, JOSE OLIVEIRA COSTA - AL573, MARIA BETANIA NUNES PEREIRA - AL4731 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO do advogado da parte autora dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos acerca dos documentos que faltam à devida habilitação, bem como, a se manifestar especificamente sobre a RPV JÁ EXPEDIDA/AUTUADA (ver processo no CRETA). MaceióMaceió, 17 de junho de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:45

Petição (Contraminuta)

01/05/2025, 08:36

Preparada para Envio

27/04/2025, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 21:00

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Intimação

•18/06/2025, 00:00