Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013169-79.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

DAMIANA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/CE 49095·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:20

Documento

23/09/2025, 07:51

Documento (Certidão)

18/09/2025, 16:14

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 05:41

Definitivo

29/08/2025, 13:56

Documento

29/08/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-79.2024.4.05.8102. AUTOR: DAMIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA - CE49095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:12

Documento (Carta)

24/08/2025, 19:30

Preparada para Envio

14/07/2025, 20:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(44)

Documento

30/10/2025, 02:20

Documento

23/09/2025, 07:51

Documento (Certidão)

18/09/2025, 16:14

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 05:41

Definitivo

29/08/2025, 13:56

Documento

29/08/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-79.2024.4.05.8102. AUTOR: DAMIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA - CE49095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:12

Documento (Carta)

24/08/2025, 19:30

Preparada para Envio

14/07/2025, 20:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013169-79.2024.4.05.8102. AUTOR: DAMIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA - CE49095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

18/06/2025, 00:00

Petição

16/06/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:23

Petição

27/05/2025, 11:39

Evolução da Classe Processual

19/05/2025, 13:07

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:24

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:46

Petição (sucessão)

16/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:20

Procedência em Parte

14/04/2025, 10:20

Petição

10/04/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 11:47

Decurso de Prazo

17/02/2025, 00:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:09

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:03

Petição

07/01/2025, 15:56

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 12:02

Petição

25/11/2024, 11:40

Ato ordinatório

13/11/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 14:59

Redistribuição (prevenção)

12/11/2024, 14:57

Mero expediente

12/11/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 10:04

Documento

30/10/2024, 14:32

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 21:52

Intimação

•18/06/2025, 00:00