Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012985-26.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

RAIMUNDA ALFREDO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO

OAB/CE 14010·CPF

·

Representa: Autor

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA

OAB/CE 16082·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIEIRA BORGES

OAB/CE 21493·CPF·Representa: Autor

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/CE 18216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:18

Definitivo

10/10/2025, 13:43

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:43

Desarquivamento

09/10/2025, 16:06

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 16:06

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:37

Documento

02/10/2025, 06:48

Definitivo

30/09/2025, 09:28

Documento

30/09/2025, 09:23

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Publicação

12/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012985-26.2024.4.05.8102. AUTOR: RAIMUNDA ALFREDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:09

Documento

10/09/2025, 16:09

Documento

30/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(47)

Documento

30/10/2025, 02:18

Definitivo

10/10/2025, 13:43

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:43

Desarquivamento

09/10/2025, 16:06

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 16:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:37

Documento

02/10/2025, 06:48

Definitivo

30/09/2025, 09:28

Documento

30/09/2025, 09:23

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:14

Publicação

12/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012985-26.2024.4.05.8102. AUTOR: RAIMUNDA ALFREDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:09

Documento

10/09/2025, 16:09

Documento

30/07/2025, 14:33

Preparada para Envio

23/07/2025, 13:41

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Publicação

20/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012985-26.2024.4.05.8102. AUTOR: RAIMUNDA ALFREDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO - CE14010, MARCELO VIEIRA BORGES - CE21493, PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR - CE18216, RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA - CE16082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 14:08

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:34

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 08:58

Petição (erro material)

28/04/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:53

Documento (Certidão)

10/04/2025, 00:51

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:51

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:51

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

22/03/2025, 11:45

Procedência

22/03/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 11:49

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:40

Petição (sucessão)

10/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 14:08

Petição

11/12/2024, 16:02

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 11:52

Documento

14/11/2024, 13:14

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:34

Petição (admonitária)

13/11/2024, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:10

Mero expediente

08/11/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 09:59

Documento

27/10/2024, 13:04

Distribuição (sorteio)

25/10/2024, 08:48

Intimação

•18/06/2025, 00:00