Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009244-75.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

ALDAIRES DANTAS FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES

OAB/CE 12473

·

CPF

·

Representa: Autor

ALLANA SUYANE GOMES AMORIM

OAB/CE 37073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 01:45

Definitivo

20/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

20/10/2025, 11:13

Desarquivamento

19/10/2025, 14:27

Petição (Contraminuta)

19/10/2025, 14:27

Definitivo

24/09/2025, 08:21

Documento

23/09/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Publicação

05/09/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009244-75.2024.4.05.8102. AUTOR: ALDAIRES DANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALLANA SUYANE GOMES AMORIM - CE37073, JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES - CE12473 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 3 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:14

Documento

03/09/2025, 16:14

Documento

30/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(65)

Documento

30/10/2025, 01:45

Definitivo

20/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

20/10/2025, 11:13

Desarquivamento

19/10/2025, 14:27

Petição (Contraminuta)

19/10/2025, 14:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/09/2025, 00:00

Definitivo

24/09/2025, 08:21

Documento

23/09/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Publicação

05/09/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009244-75.2024.4.05.8102. AUTOR: ALDAIRES DANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALLANA SUYANE GOMES AMORIM - CE37073, JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES - CE12473 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 3 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:14

Documento

03/09/2025, 16:14

Documento

30/07/2025, 14:33

Preparada para Envio

23/07/2025, 13:41

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Publicação

20/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009244-75.2024.4.05.8102. AUTOR: ALDAIRES DANTAS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALLANA SUYANE GOMES AMORIM - CE37073, JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES - CE12473 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

18/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

25/05/2025, 00:29

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:01

Decurso de Prazo

20/05/2025, 14:08

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 11:34

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:56

Petição (sucessão)

24/03/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 11:16

Procedência

22/03/2025, 11:16

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 09:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:12

Petição (sucessão)

11/02/2025, 04:24

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 17:09

Mero expediente

30/01/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 15:36

Petição (sucessão)

10/01/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 16:01

Ato ordinatório

09/01/2025, 16:01

Petição

05/01/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:21

Documento

18/12/2024, 15:18

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 10:20

Julgamento em Diligência

18/12/2024, 10:20

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 07:53

Decurso de Prazo

19/11/2024, 04:42

Decurso de Prazo

15/11/2024, 11:18

Petição (Certidão)

22/10/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:31

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:31

Petição

09/10/2024, 10:03

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:33

Ato ordinatório

22/08/2024, 14:01

Petição (admonitária)

21/08/2024, 20:52

Documento

13/08/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:58

Mero expediente

12/08/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 10:53

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 12:45

Intimação

•18/06/2025, 00:00