Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005663-22.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ROSINEIDE SILVA DA ROCHA

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARIA DA SILVA

OAB/RN 12695·CPF·Representa: Autor

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 12477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:45

Documento

29/09/2025, 08:22

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Publicação

18/09/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE SILVA DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005663-22.2024.4.05.8403

17/09/2025, 00:00

Definitivo

16/09/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 15:10

Documento

16/09/2025, 15:08

Preparada para Envio

15/08/2025, 12:19

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 15:28

Outras Decisões

04/08/2025, 15:28

Todas as movimentações(39)

Documento

30/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:45

Documento

29/09/2025, 08:22

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Publicação

18/09/2025, 03:19

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSINEIDE SILVA DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005663-22.2024.4.05.8403

17/09/2025, 00:00

Definitivo

16/09/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 15:10

Documento

16/09/2025, 15:08

Preparada para Envio

15/08/2025, 12:19

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 15:28

Outras Decisões

04/08/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 14:56

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:20

Publicação

23/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:25

Petição

18/06/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

18/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 21:57

Documento

16/06/2025, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 12:22

Documento (Certidão)

22/04/2025, 12:22

Petição (de interrogatório)

16/04/2025, 16:07

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

15/04/2025, 14:57

Decurso de Prazo

15/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:47

Procedência

31/03/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 10:09

Petição (Embargos de declaração)

29/03/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:39

Petição (admonitária)

17/02/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 13:32

Documento

18/12/2024, 00:02

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 23:03

Decisão

•05/08/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00