Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004568-63.2024.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004568-63.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:53

Documento

23/09/2025, 07:09

Documento

30/07/2025, 18:21

Definitivo

25/07/2025, 08:23

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:03

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:03

Publicação

22/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: FILIPY ROBERTO DA SILVA - PE44608, GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA - PE37036, AUTOR: M. E. S. G. INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,18 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004568-63.2024.4.05.8303

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:54

Preparada para Envio

07/07/2025, 10:07

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 11:52

Petição

19/06/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: FILIPY ROBERTO DA SILVA - PE44608, GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA - PE37036, AUTOR: M. E. S. G. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 17 de junho de 2025 JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0004568-63.2024.4.05.8303

18/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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