Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005303-80.2025.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005303-80.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Petição (suspeição; retirado de pauta)

23/04/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005303-80.2025.4.05.8103. AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR - CE21594 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 17 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 16:43

Expedida/Certificada

17/04/2026, 16:43

Documento

17/04/2026, 16:43

Preparada para Envio

27/03/2026, 14:17

Petição (retirado de pauta; suspeição)

25/02/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005303-80.2025.4.05.8103 intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores. Sobral/CE, data e assinatura conforme registros eletrônicos. Servidor.

16/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:21

Ato ordinatório

13/02/2026, 15:21

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:16

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 14:23

Documento (Certidão)

01/12/2025, 09:16

Mero expediente

01/12/2025, 09:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/04/2026, 00:00

—

Petição (suspeição; retirado de pauta)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento

Preparada para Envio

Petição (retirado de pauta; suspeição)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Mero expediente

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