Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004218-75.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

GELSON DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA GALVÃO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 11179·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:13

Documento

02/09/2025, 07:31

Definitivo

27/08/2025, 11:48

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 04:15

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:36

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004218-75.2024.4.05.8400. AUTOR: GELSON DOS SANTOS REQUERENTE: JESSICA ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA REGO GALVAO - RN11179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 15 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 16:02

Documento

15/08/2025, 16:02

Preparada para Envio

30/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:35

Preparada para Envio

25/06/2025, 07:07

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(78)

Documento

22/10/2025, 02:13

Documento

02/09/2025, 07:31

Definitivo

27/08/2025, 11:48

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 04:15

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004218-75.2024.4.05.8400. AUTOR: GELSON DOS SANTOS REQUERENTE: JESSICA ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA REGO GALVAO - RN11179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 15 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 16:02

Documento

15/08/2025, 16:02

Preparada para Envio

30/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:35

Preparada para Envio

25/06/2025, 07:07

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:07

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razão do falecimento do(a) autor(a) GELSON DOS SANTOS, CPF 023.196.894-94, DEFIRO a habilitação do(a) sr(a). JESSICA ARAUJO DOS SANTOS, CPF 707.947.544-90, herdeiro(a) do(a) exequente. Intimem-se. Na oportunidade, o INSS deverá se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. Cumpra-se.

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:11

Outras Decisões

17/06/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 05:13

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 08:09

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:47

Petição

03/04/2025, 13:02

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 14:43

Petição

28/03/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 07:56

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 08:16

Documento (Certidão)

24/01/2025, 00:56

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 07:12

Procedência

06/12/2024, 07:12

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 12:43

Decurso de Prazo

15/11/2024, 04:14

Petição (Contraminuta)

11/11/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:21

Petição

20/10/2024, 09:20

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:20

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:21

Petição (erro material)

02/08/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 09:05

Decurso de Prazo

02/08/2024, 08:18

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:19

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 07:52

Julgamento em Diligência

12/07/2024, 07:52

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 11:26

Petição (admonitária)

25/06/2024, 21:51

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

28/05/2024, 02:56

Decurso de Prazo

28/05/2024, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:39

Documento

27/05/2024, 10:36

Petição

26/05/2024, 19:46

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:05

Petição (Contraminuta)

14/05/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:35

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 13:25

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:18

Petição (Contraminuta)

12/04/2024, 18:46

Decurso de Prazo

12/04/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:44

Petição (Contraminuta)

03/04/2024, 17:37

Decurso de Prazo

01/04/2024, 16:25

Decurso de Prazo

20/03/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:52

Documento

12/03/2024, 01:05

Documento

08/03/2024, 05:03

Documento

08/03/2024, 05:03

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 11:43

Despacho

•18/06/2025, 00:00