Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029165-33.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ANANIAS BATISTA NETO

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA FERREIRA VILA NOVA

OAB/RN 15139·CPF·Representa: Autor

JOSE MACIEL MEDEIROS

OAB/PB 14859·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:01

Documento

30/07/2025, 07:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:30

Documento

03/07/2025, 18:03

Definitivo

30/06/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:58

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:08

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:06

Publicação

20/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, FICAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, tendo em vista a ausência de impugnação das partes. Expeça-se a RPV. Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

17/06/2025, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:48

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:53

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 15:24

Todas as movimentações(60)

Documento

13/10/2025, 03:01

Documento

30/07/2025, 07:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:30

Documento

03/07/2025, 18:03

Definitivo

30/06/2025, 13:14

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:58

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:08

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:06

Publicação

20/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, FICAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, tendo em vista a ausência de impugnação das partes. Expeça-se a RPV. Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

17/06/2025, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:48

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:53

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 15:24

Remessa (admonitária)

05/06/2025, 10:03

Documento

05/06/2025, 10:03

Documento

05/06/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 15:06

Decurso de Prazo

11/04/2025, 08:58

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:41

Petição

03/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:29

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:41

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:40

Petição (erro material)

12/03/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 09:37

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 10:17

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 07:23

Mero expediente

14/02/2025, 07:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 06:35

Evolução da Classe Processual

13/02/2025, 09:37

Recebimento

12/02/2025, 22:21

Documento

12/02/2025, 22:21

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 17:17

Documento (Certidão)

15/07/2024, 17:01

Petição

30/06/2024, 09:27

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 12:28

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:59

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

12/06/2024, 08:27

Petição (de interrogatório)

03/06/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 05:56

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

24/05/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2024, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2024, 07:55

Procedência

18/05/2024, 07:55

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 07:49

Decurso de Prazo

27/02/2024, 03:53

Petição (Contraminuta)

19/12/2023, 10:38

Petição (admonitária)

13/12/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 11:38

Petição (Contraminuta)

01/12/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:54

Documento

02/11/2023, 04:55

Distribuição (sorteio)

31/10/2023, 16:36