Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009979-36.2023.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PB

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:43

Documento

24/10/2025, 07:11

Definitivo

21/10/2025, 16:53

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:55

Documento

29/09/2025, 15:55

Publicação

26/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:02

Documento

24/09/2025, 10:12

Documento

24/09/2025, 10:11

Petição

18/09/2025, 14:29

Preparada para Envio

22/08/2025, 08:36

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:55

Petição (Denúncia)

28/07/2025, 22:48

Todas as movimentações(69)

Documento

02/12/2025, 06:43

Documento

24/10/2025, 07:11

Definitivo

21/10/2025, 16:53

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

29/09/2025, 15:55

Publicação

26/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:02

Documento

24/09/2025, 10:12

Documento

24/09/2025, 10:11

Petição

18/09/2025, 14:29

Preparada para Envio

22/08/2025, 08:36

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:55

Petição (Denúncia)

28/07/2025, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 08:37

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 21:30

Publicação

20/06/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 16:18

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 16:17

Publicação

03/06/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:40

Petição (erro material)

21/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:34

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:08

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 09:05

Trânsito em julgado

06/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

29/04/2025, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 19:42

Procedência

02/04/2025, 19:42

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 19:40

Documento

29/11/2024, 09:19

Documento

29/11/2024, 09:16

Petição

27/11/2024, 21:36

Petição (instrução e julgamento)

20/11/2024, 10:30

Petição (instrução e julgamento)

20/11/2024, 10:14

Petição

15/11/2024, 07:17

Decurso de Prazo

22/10/2024, 05:10

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:54

de Instrução (designada)

16/10/2024, 14:54

Petição

03/09/2024, 12:04

Decurso de Prazo

14/08/2024, 17:18

Decurso de Prazo

14/08/2024, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2024, 17:43

Julgamento em Diligência

01/08/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 11:45

Decurso de Prazo

02/04/2024, 11:30

Decurso de Prazo

20/03/2024, 08:57

Petição (Denúncia)

07/03/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 17:28

Documento (Ofício)

29/02/2024, 12:14

Petição

22/02/2024, 15:59

Decurso de Prazo

06/12/2023, 15:54

Petição (Embargos de declaração)

04/12/2023, 15:56

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:11

Petição

29/11/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 18:19

Petição (Contraminuta)

30/10/2023, 12:58

Petição (admonitária)

18/10/2023, 20:21

Petição (Contraminuta)

10/10/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:33

Documento

20/09/2023, 05:17

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 16:16