Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018145-66.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA TAVARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL

OAB/PE 1644·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:56

Definitivo

24/09/2025, 08:21

Documento

23/09/2025, 07:10

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Publicação

05/09/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018145-66.2023.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA TAVARES DA SILVA CURADOR: CICERO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - PE01644, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 3 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:28

Documento

03/09/2025, 16:28

Documento

24/07/2025, 14:22

Documento

21/07/2025, 15:25

Preparada para Envio

10/07/2025, 08:19

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:46

Todas as movimentações(55)

Documento

30/10/2025, 02:56

Definitivo

24/09/2025, 08:21

Documento

23/09/2025, 07:10

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:51

Publicação

05/09/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018145-66.2023.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA TAVARES DA SILVA CURADOR: CICERO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - PE01644, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 3 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 16:28

Documento

03/09/2025, 16:28

Documento

24/07/2025, 14:22

Documento

21/07/2025, 15:25

Preparada para Envio

10/07/2025, 08:19

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:46

Publicação

20/06/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018145-66.2023.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCA TAVARES DA SILVA CURADOR: CICERO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - PE01644, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE os(as) PARTES para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre os cálculos do(a) judiciais, sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 23:01

Ato ordinatório

17/06/2025, 22:59

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 16:39

Outras Decisões

24/04/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:33

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:16

Decurso de Prazo

28/01/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:55

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 10:05

Petição (erro material)

11/12/2024, 09:19

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:02

Evolução da Classe Processual

22/11/2024, 01:45

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:45

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:50

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 20:25

Procedência em Parte

31/10/2024, 20:25

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 13:44

Petição (Contraminuta)

24/06/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

17/06/2024, 12:04

Decurso de Prazo

16/06/2024, 00:59

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:46

Petição (erro material)

04/06/2024, 20:44

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2024, 19:48

Julgamento em Diligência

31/05/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 15:18

Petição (admonitária)

05/03/2024, 09:42

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 09:17

Mero expediente

10/01/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 10:50

Documento

30/11/2023, 02:32

Documento

30/11/2023, 02:32

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 17:47

Intimação

•18/06/2025, 00:00