Apelação / Remessa Necessária 0004091-31.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

MULT POINT LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE BALAS E CHOCOLATES LTDA.

CNPJ

Autor

FOCUS AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA

OAB/RN 7307·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA

OAB/RN 7307·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MULT POINT LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE BALAS E CHOCOLATES LTDA.

CNPJ

Autor

FOCUS AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MULT POINT LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE BALAS E CHOCOLATES LTDA.

CNPJ

Reu

FOCUS AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2022, 15:33

Juntada de petição de Petição (outras)

05/05/2022, 09:51

Juntada de petição de Petição (outras)

04/05/2022, 16:35

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2022, 16:20

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2022, 14:07

Expedição de expediente

26/04/2022, 13:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

25/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 11:08

Processo Digitalizado

09/04/2022, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2018, 14:32

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/06/2022, 15:33

Juntada de petição de Petição (outras)

05/05/2022, 09:51

Juntada de petição de Petição (outras)

04/05/2022, 16:35

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2022, 16:20

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 16:20

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2022, 14:07

Expedição de expediente

26/04/2022, 13:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

25/04/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 11:08

Processo Digitalizado

09/04/2022, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2018, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2018, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

08/08/2018, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:53

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2018, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2018, 13:04

Processo Reativado

24/05/2018, 19:08

Baixa Definitiva

16/03/2018, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2018, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2018, 10:48

Baixa Definitiva

12/12/2017, 12:06

Remessa

12/12/2017, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:45

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 19:11

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2017, 14:18

Conclusão

24/11/2017, 11:53

Redistribuição

13/11/2017, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:29

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2012, 09:46

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2012, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2012, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2012, 15:36

Petição

07/03/2012, 10:55

Petição

07/03/2012, 10:54

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 15:20

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 08:01

Petição

18/01/2012, 15:44

Petição

18/01/2012, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2011, 16:27

Conclusão

04/11/2011, 14:05

Petição

21/10/2011, 17:56

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 08:30

Petição

30/08/2011, 17:15

Publicação

17/08/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2011, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte

16/08/2011, 16:33

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

16/08/2011, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

05/07/2011, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2011, 16:56

Conclusão

05/04/2011, 11:09

Distribuído

05/04/2011, 11:08

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 13:53