Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015508-39.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

R. M. R. R. C.

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF

·

Representa: Autor

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:30

Documento

02/09/2025, 07:14

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:04

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Publicação

21/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015508-39.2023.4.05.8201. AUTOR: R. M. R. R. C. REPRESENTANTE: MARCIA REIS CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:07

Preparada para Envio

30/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(66)

Documento

22/10/2025, 14:30

Documento

02/09/2025, 07:14

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:04

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Publicação

21/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015508-39.2023.4.05.8201. AUTOR: R. M. R. R. C. REPRESENTANTE: MARCIA REIS CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:07

Preparada para Envio

30/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:00

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015508-39.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): R. M. R. R. C. Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015508-39.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): R. M. R. R. C. Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 09:23

Petição

09/06/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:33

Decurso de Prazo

06/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:07

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:31

Evolução da Classe Processual

04/04/2025, 09:04

Trânsito em julgado

04/04/2025, 09:04

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:04

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

12/03/2025, 15:34

Procedência

12/03/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 10:56

Petição (sucessão)

02/01/2025, 16:52

Petição (Contraminuta)

30/12/2024, 18:08

Petição (sucessão)

23/12/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 16:13

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:13

Petição

18/12/2024, 13:05

Documento

12/12/2024, 15:49

Documento (Certidão)

12/12/2024, 15:46

Documento (Certidão)

12/12/2024, 15:43

Documento

23/10/2024, 15:34

Documento

06/09/2024, 13:48

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:48

Petição

07/06/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:31

Petição (sucessão)

25/04/2024, 08:53

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:42

Ato ordinatório

26/03/2024, 13:42

Petição

24/03/2024, 10:19

Decurso de Prazo

01/03/2024, 02:54

Decurso de Prazo

01/03/2024, 02:52

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:56

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:41

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:55

Petição (Contraminuta)

10/12/2023, 10:36

Petição (admonitária)

28/11/2023, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 11:08

Ato ordinatório

21/11/2023, 11:08

Documento

02/09/2023, 11:13

Documento

02/09/2023, 11:13

Distribuição (sorteio)

01/09/2023, 10:11

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/06/2025, 00:00