Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014135-14.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

NATANAEL ROCHA DOMINGOS

OAB/CE 42800·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

18/12/2025, 07:55

Definitivo

17/12/2025, 08:12

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 07:55

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014135-14.2025.4.05.8100. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL ROCHA DOMINGOS - CE42800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 20:12

Documento

04/12/2025, 20:12

Preparada para Envio

10/11/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 07:04

Petição (erro material)

19/08/2025, 20:49

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 02:12

Trânsito em julgado

29/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(38)

Documento

18/12/2025, 07:55

Definitivo

17/12/2025, 08:12

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 07:55

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014135-14.2025.4.05.8100. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL ROCHA DOMINGOS - CE42800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 20:12

Documento

04/12/2025, 20:12

Preparada para Envio

10/11/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 07:04

Petição (erro material)

19/08/2025, 20:49

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 02:12

Trânsito em julgado

29/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:02

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:49

Homologação de Transação

17/07/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014135-14.2025.4.05.8100. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL ROCHA DOMINGOS - CE42800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Fortaleza, 16 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:12

de Instrução (cancelada)

16/07/2025, 12:12

Petição (sucessão)

15/07/2025, 11:04

Petição (admonitária)

14/07/2025, 22:07

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 10:28

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014135-14.2025.4.05.8100. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL ROCHA DOMINGOS - CE42800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 18 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 09:43

de Instrução (designada)

18/06/2025, 09:43

Ato ordinatório

18/06/2025, 09:43

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:47

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 08:49

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:48

Documento

30/03/2025, 13:13

Petição

30/03/2025, 08:05

Distribuição (sorteio)

29/03/2025, 12:31

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00