Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004306-66.2008.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

FANZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 05:54

Juntada de Certidão

15/08/2022, 05:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/08/2022, 05:54

Juntada de petição de Petição (outras)

23/07/2022, 15:26

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2022, 06:51

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/07/2022, 00:00

Expedição de expediente

20/07/2022, 14:44

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/07/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:57

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:33

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/07/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

06/07/2022, 16:34

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:33

Baixa Definitiva

06/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/07/2022, 16:31

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 05:54

Juntada de Certidão

15/08/2022, 05:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/08/2022, 05:54

Juntada de petição de Petição (outras)

23/07/2022, 15:26

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2022, 06:51

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 16:05

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legal

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Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/07/2022, 00:00

Expedição de expediente

20/07/2022, 14:44

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/07/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:57

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:33

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/07/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

06/07/2022, 16:34

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:33

Baixa Definitiva

06/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/07/2022, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 07:20

Expedição de expediente

26/05/2022, 11:51

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 05:38

Expedição de expediente

21/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

13/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/04/2022, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2021, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2014, 10:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2013, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2013, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2013, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2011, 14:30

Conclusão

09/11/2011, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 15:10

Petição

10/10/2011, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2011, 15:42

Conclusão

12/04/2011, 17:37

Petição

12/04/2011, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2011, 10:34

Entrega em carga/vista

29/03/2011, 10:58

Petição

23/03/2011, 14:23

Publicação

10/03/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2011, 10:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/03/2011, 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2010, 19:02

Inclusão em Pauta

25/10/2010, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2009, 08:28

Conclusão

15/10/2009, 14:02

Distribuído

15/10/2009, 14:01

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:28

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:28

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:28

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:28

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•09/04/2022, 11:28