Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005658-91.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIO MESSIAS DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ICARO ALISSON FERREIRA DAO

OAB/PE 51586

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:45

Definitivo

11/11/2025, 13:03

Documento

08/10/2025, 07:29

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Publicação

18/09/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005658-91.2024.4.05.8308. AUTOR: MARCIO MESSIAS DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ICARO ALISSON FERREIRA DAO - PE51586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:32

Documento

15/09/2025, 07:14

Preparada para Envio

04/08/2025, 11:34

Mero expediente

04/08/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:27

Petição (sucessão)

14/07/2025, 14:39

Todas as movimentações(54)

Documento

02/12/2025, 05:45

Definitivo

11/11/2025, 13:03

Documento

08/10/2025, 07:29

Enviada ao Tribunal

29/09/2025, 09:10

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:19

Publicação

18/09/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005658-91.2024.4.05.8308. AUTOR: MARCIO MESSIAS DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ICARO ALISSON FERREIRA DAO - PE51586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:32

Documento

15/09/2025, 07:14

Preparada para Envio

04/08/2025, 11:34

Mero expediente

04/08/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:27

Petição (sucessão)

14/07/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005658-91.2024.4.05.8308. AUTOR: MARCIO MESSIAS DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ICARO ALISSON FERREIRA DAO - PE51586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 06:35

Petição

28/05/2025, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:34

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:56

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:10

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 20:56

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:12

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 11:14

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:49

Homologação de Transação

02/04/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 10:22

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

08/03/2025, 10:10

Petição (Contraminuta)

16/01/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:40

Documento

14/01/2025, 11:39

Petição

30/12/2024, 10:19

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 12:17

Decurso de Prazo

08/11/2024, 05:30

Decurso de Prazo

08/11/2024, 05:29

Decurso de Prazo

08/11/2024, 05:29

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:23

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 21:10

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 14:35

Mero expediente

24/10/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 08:40

Petição (instrução e julgamento)

23/10/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:51

Documento

13/10/2024, 03:49

Distribuição (sorteio)

11/10/2024, 15:05

Intimação

•19/06/2025, 00:00