Apelação / Remessa Necessária 0004306-66.2008.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 16:34

Baixa Definitiva

06/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/07/2022, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 07:20

Expedição de expediente

26/05/2022, 11:51

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 05:38

Expedição de expediente

21/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:05

Processo Digitalizado

09/04/2022, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2021, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2014, 10:29

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 16:34

Baixa Definitiva

06/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/07/2022, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 16:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 11:28

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Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 07:20

Expedição de expediente

26/05/2022, 11:51

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 05:38

Expedição de expediente

21/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:05

Processo Digitalizado

09/04/2022, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2021, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2014, 10:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2013, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2013, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2013, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2011, 14:30

Conclusão

09/11/2011, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 15:10

Petição

10/10/2011, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2011, 15:42

Conclusão

12/04/2011, 17:37

Petição

12/04/2011, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2011, 10:34

Entrega em carga/vista

29/03/2011, 10:58

Petição

23/03/2011, 14:23

Publicação

10/03/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2011, 10:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/03/2011, 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2010, 19:02

Inclusão em Pauta

25/10/2010, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2009, 08:28

Conclusão

15/10/2009, 14:02

Distribuído

15/10/2009, 14:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 11:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 11:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 11:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 11:28