Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007274-10.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

L. O. O. S.

Autor

Advogados / Representantes

DENIS YURI LIMA COSTA

OAB/SE 12539·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 10:06

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:06

Documento

02/12/2025, 06:12

Reativação

28/11/2025, 10:02

Definitivo

19/11/2025, 08:57

Petição (sucessão)

18/11/2025, 10:11

Documento

10/11/2025, 23:03

Enviada ao Tribunal

23/10/2025, 08:39

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Petição (sucessão)

14/10/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007274-10.2024.4.05.8500. AUTOR: L. O. O. S. REPRESENTANTE: MARIA MIRIA SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DENIS YURI LIMA COSTA - SE12539, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:27

Documento

10/10/2025, 16:27

Documento

03/10/2025, 11:52

Preparada para Envio

26/08/2025, 21:02

Todas as movimentações(55)

Definitivo

03/12/2025, 10:06

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:06

Documento

02/12/2025, 06:12

Reativação

28/11/2025, 10:02

Definitivo

19/11/2025, 08:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/10/2025, 00:00

Petição (sucessão)

18/11/2025, 10:11

Documento

10/11/2025, 23:03

Enviada ao Tribunal

23/10/2025, 08:39

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Petição (sucessão)

14/10/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007274-10.2024.4.05.8500. AUTOR: L. O. O. S. REPRESENTANTE: MARIA MIRIA SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DENIS YURI LIMA COSTA - SE12539, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:27

Documento

10/10/2025, 16:27

Documento

03/10/2025, 11:52

Preparada para Envio

26/08/2025, 21:02

Petição (sucessão)

25/06/2025, 10:38

Publicação

23/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007274-10.2024.4.05.8500. AUTOR: L. O. O. S. REPRESENTANTE: MARIA MIRIA SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

19/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 11:15

Petição (erro material)

24/05/2025, 10:34

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:33

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:45

Petição (sucessão)

19/03/2025, 11:21

Petição (sucessão)

19/03/2025, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:32

Procedência

18/03/2025, 14:32

Petição (erro material)

03/01/2025, 09:28

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 12:07

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 07:53

Petição (sucessão)

10/10/2024, 13:32

Petição (sucessão)

01/10/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:00

Petição

23/09/2024, 11:15

Decurso de Prazo

27/08/2024, 09:51

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:59

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 10:37

Petição (sucessão)

19/08/2024, 10:44

Ato ordinatório

16/08/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 10:21

Decurso de Prazo

07/08/2024, 08:31

Petição (sucessão)

05/08/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 09:42

Julgamento em Diligência

02/08/2024, 07:53

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 08:06

Petição (sucessão)

11/07/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/07/2024, 11:27

Decurso de Prazo

28/06/2024, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 10:11

Incompetência

26/06/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 09:23

Petição (instrução e julgamento)

06/06/2024, 15:34

Distribuição (sorteio)

06/06/2024, 13:45

Intimação

•19/06/2025, 00:00