Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001513-55.2025.4.05.8405 - TRF5

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:20

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:19

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:42

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:40

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 24 de novembro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Definitivo

24/11/2025, 22:58

Documento (Certidão)

24/11/2025, 22:54

Petição (erro material)

24/11/2025, 09:10

Documento (Certidão)

21/11/2025, 19:17

Outras Decisões

21/11/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 15:58

Decurso de Prazo

18/11/2025, 13:16

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:39

Documento

29/10/2025, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:15

Reativação

21/10/2025, 18:14

Desarquivamento

21/10/2025, 15:14

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 15:14

Documento

19/09/2025, 08:30

Publicação

17/09/2025, 02:26

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciado, remeto os autos ao arquivo. Ceará-Mirim/RN, 15 de setembro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/09/2025, 00:00

Definitivo

15/09/2025, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 23:16

Documento

15/09/2025, 18:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:46

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 26 de agosto de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:04

Documento

26/08/2025, 17:57

Preparada para Envio

22/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:43

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:42

Publicação

28/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:07

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo requerido, será expedida RPV. Vide documento retro. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância/impugnação em relação aos cálculos, evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Por fim, adverte-se à parte exequente que eventual pedido de retenção de honorários contratuais deverá ser efetuado antes da elaboração da RPV, mediante juntada do respectivo contrato (ou procuração contendo o percentual devido), sob pena de indeferimento de pedido realizado após aquele fato, nos termos do art. 16, da Resolução 822/2023, do CJF1. Ceará-Mirim/RN, 24 de julho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor 1Art. 16. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 17:47

Documento

24/07/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:31

Decurso de Prazo

24/07/2025, 02:03

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RN PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação previdenciária ajuizada contra o INSS. Da análise dos autos, verifica-se que as partes chegaram a um acordo, não restando a este juízo outro caminho senão homologá-lo. Diante desse cenário, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que produza seus efeitos jurídicos e legais, devendo o INSS conceder/restabelecer o benefício acordado em favor da parte autora, nos termos constantes na proposta de acordo apresentada. Tendo em vista que não cabe recurso contra sentença homologatória de acordo, na forma do art. 41, da Lei 9.099/95, declaro seu trânsito em julgado. Deverá o o INSS cumprir a obrigação de fazer e a secretaria desta Vara expedir a(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPVs, intimando as partes. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo.

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 22:59

Homologação de Transação

21/07/2025, 22:59

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 17:38

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:36

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 09:58

Petição (admonitária)

08/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, anexado ao processo. Ceará-Mirim, 18 de junho de 2025. DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, anexado ao processo. Ceará-Mirim, 18 de junho de 2025. DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 11:36

Petição

16/06/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data,De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam cientificadas as partes da MARCAÇÃO da perícia médica a ser realizada pelo Dr. Eucimar Pereira Guimarães, na CLÍNICA ORTOVITA NATAL, localizada na Av Afonso Pena, 754 - Tirol, Natal/ RN (6º Andar do Hospital Rio Grande), (data e hora podem ser consultadas na aba perícias), o qual responderá os quesitos formulados por este juízo, bem como os apresentados pelas partes, nessa oportunidade. Assim, querendo, poderão as partes comparecer acompanhadas de médicos assistentes. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos que possui a respeito do histórico clínico, sob pena de extinção do processo. Cientificamos que o advogado constituído será responsável pela intimação da respectiva parte. [Auxílio por Incapacidade Temporária] 3 de junho de 2025 DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001513-55.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001513-55.2025.4.05.8405. AUTOR: MARIA MARINALVA ROSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ceará-mirim, 3 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:05

Decurso de Prazo

23/05/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:28

Documento

26/04/2025, 19:37

Documento

26/04/2025, 19:37

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 13:27

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (erro material)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Todas as movimentações(71)