Procedimento do Juizado Especial Cível 0053473-63.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

CARLOS OTAVIO NUNES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 36227·CPF·Representa: Autor

SAMARA PEREIRA DOS SANTOS SOARES

OAB/SP 414051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:09

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Trânsito em julgado

30/09/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:33

Ausência do autor à audiência

18/09/2025, 17:21

de Instrução (Proibição de condutas quaisquer; realizada; Juiz(a))

11/09/2025, 10:13

Documento

11/09/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053473-63.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS OTAVIO NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS SOARES - SP414051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 27 de agosto de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:02

de Instrução (designada)

27/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

27/08/2025, 12:01

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:09

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:08

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Trânsito em julgado

30/09/2025, 10:34

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 10:33

Ausência do autor à audiência

18/09/2025, 17:21

de Instrução (Proibição de condutas quaisquer; realizada; Juiz(a))

11/09/2025, 10:13

Documento

11/09/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053473-63.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS OTAVIO NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS SOARES - SP414051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 27 de agosto de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:02

de Instrução (designada)

27/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

27/08/2025, 12:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:25

Publicação

23/06/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053473-63.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS OTAVIO NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS SOARES - SP414051 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828- e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de aposentadoria no qual a parte autora requer, dentre outros, que seja computado para fins de carência o vínculo de 01/03/2000 a 22/11/2011, exercido na função de caseiro, tendo como empregador o Sr. ALEXANDRE SILVÉRIO NEPOMUCENO. Verifica-se que o autor já havia ajuizado ação anterior (Processo nº 0510836-74.2022.4.05.8100), a qual foi extinta sem resolução de mérito em razão de sua ausência injustificada à audiência designada, que visava justamente a análise do mesmo fato ora discutido. Considerando as alegações do INSS na contestação quanto ao referido vínculo, designo audiência de instrução e julgamento, à qual deverão comparecer as partes com todos os documentos que entendem idôneos a comprovar suas alegações, inclusive prova testemunhal. Fortaleza/CE, datado digitalmente. Juiz Federal (Documento assinado digitalmente)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053473-63.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS OTAVIO NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS SOARES - SP414051 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828- e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de aposentadoria no qual a parte autora requer, dentre outros, que seja computado para fins de carência o vínculo de 01/03/2000 a 22/11/2011, exercido na função de caseiro, tendo como empregador o Sr. ALEXANDRE SILVÉRIO NEPOMUCENO. Verifica-se que o autor já havia ajuizado ação anterior (Processo nº 0510836-74.2022.4.05.8100), a qual foi extinta sem resolução de mérito em razão de sua ausência injustificada à audiência designada, que visava justamente a análise do mesmo fato ora discutido. Considerando as alegações do INSS na contestação quanto ao referido vínculo, designo audiência de instrução e julgamento, à qual deverão comparecer as partes com todos os documentos que entendem idôneos a comprovar suas alegações, inclusive prova testemunhal. Fortaleza/CE, datado digitalmente. Juiz Federal (Documento assinado digitalmente)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

18/06/2025, 11:52

Julgamento em Diligência

18/06/2025, 11:51

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 12:21

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 14:32

Petição (Contraminuta)

08/04/2024, 13:47

Documento

12/11/2023, 08:31

Documento

12/11/2023, 02:14

Redistribuição (prevenção)

10/11/2023, 08:29

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 10:22

Despacho

•19/06/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00