Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007939-19.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

RILENE BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/04/2026, 11:16

Documento

11/03/2026, 08:30

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

10/03/2026, 09:37

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:51

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:51

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007939-19.2025.4.05.8200. AUTOR: RILENE BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:30

Documento

24/02/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

28/11/2025, 00:00

Preparada para Envio

27/11/2025, 07:27

Documento (Certidão)

27/11/2025, 07:18

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(52)

Documento

28/04/2026, 11:16

Documento

11/03/2026, 08:30

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

10/03/2026, 09:37

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:51

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007939-19.2025.4.05.8200. AUTOR: RILENE BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:30

Documento

24/02/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

28/11/2025, 00:00

Preparada para Envio

27/11/2025, 07:27

Documento (Certidão)

27/11/2025, 07:18

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:04

Petição

13/10/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 13:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:42

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:40

Decurso de Prazo

23/09/2025, 17:57

Trânsito em julgado

29/08/2025, 08:12

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 07:09

Homologação de Transação

29/08/2025, 07:09

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 14:01

de Conciliação (realizada; Juiz(a); suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira)

28/08/2025, 13:43

Petição

27/08/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 00:11

Publicação

14/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007939-19.2025.4.05.8200. AUTOR: RILENE BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. João pessoa, 12 de agosto de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 17:42

de Conciliação (designada)

12/08/2025, 17:42

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 17:50

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 16:06

Publicação

29/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007939-19.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte adversa. Cientifique-se da desnecessidade de repetição dos termos da proposta por ocasião do aceite, bastando, no documento, a expressão “a parte autora aceita os termos propostos” ou similar, tendo em vista que eventual erro material nesse aceite é capaz de prejudicar a homologação da transação. Atente-se, ainda, sobre eventual exigência, pelo INSS, de informação ou autodeclaração a ser anexado pela parte autora, nos termos da proposta. João pessoa, 25 de julho de 2025. GIORDANA FERNANDES PEREIRA DE LUCENA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RILENE BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

28/07/2025, 00:00

Petição (admonitária)

24/07/2025, 19:52

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:54

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:13

Petição

17/06/2025, 15:40

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:56

Documento

25/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:57

Documento

24/03/2025, 11:56

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 11:11

Intimação

•28/11/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00