Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033101-50.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 31.281,74

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

SEVERINO DA CUNHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SEVERINO DA CUNHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:59

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:42

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de SEVERINO DA CUNHA em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:59

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:42

Juntada de documento comprobatório

25/02/2026, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:27

Decisão

•06/10/2025, 12:27

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de SEVERINO DA CUNHA em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:31

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:06

Decorrido prazo de SEVERINO DA CUNHA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 09:05

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/08/2025, 09:05

Juntada de Certidão

21/08/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:52

Homologada a Transação

21/08/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 13:17

Juntada de ata de audiência de conciliação

20/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de laudo pericial

25/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 13:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 19:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de SEVERINO DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de SEVERINO DA CUNHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033101-50.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Suzyanne Valeska de Oliveira, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033101-50.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:49

Juntada de Informações

06/01/2025, 13:09

Juntada de documento comprobatório

05/12/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 14:34

Decisão

•06/10/2025, 11:01

Sentença

•21/08/2025, 21:52

Sentença

•21/08/2025, 21:52

Ata de Audiência de Conciliação

•20/08/2025, 13:16