Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016332-64.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

M. T. D. A. S.

Autor

Advogados / Representantes

LEYLANNE MARA DE ALMEIDA LIMA

OAB/CE 34141·CPF

·

Representa: Autor

VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO

OAB/CE 33841·CPF·Representa: Autor

HEMME JANNINE DE ALMEIDA LIMA

OAB/CE 47198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:02

Definitivo

14/10/2025, 12:01

Documento

14/10/2025, 09:38

Reativação

14/10/2025, 09:21

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 16:33

Definitivo

29/08/2025, 08:50

Documento

28/08/2025, 09:22

Reativação

28/08/2025, 09:12

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 00:05

Documento

29/07/2025, 06:56

Definitivo

26/07/2025, 18:12

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:23

Petição (sucessão)

19/06/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016332-64.2024.4.05.8103. AUTOR: M. T. D. A. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 16:02

Definitivo

14/10/2025, 12:01

Documento

14/10/2025, 09:38

Reativação

14/10/2025, 09:21

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 16:33

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Definitivo

29/08/2025, 08:50

Documento

28/08/2025, 09:22

Reativação

28/08/2025, 09:12

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 00:05

Documento

29/07/2025, 06:56

Definitivo

26/07/2025, 18:12

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:23

Petição (sucessão)

19/06/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016332-64.2024.4.05.8103. AUTOR: M. T. D. A. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:20

Decurso de Prazo

29/04/2025, 22:26

Petição (sucessão)

14/04/2025, 14:48

Preparada para Envio

06/04/2025, 11:44

Documento

06/04/2025, 11:42

Petição (erro material)

02/04/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:07

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:43

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:06

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:50

Trânsito em julgado

03/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:43

Homologação de Transação

03/02/2025, 08:43

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 13:18

Petição

28/01/2025, 11:58

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 18:18

Petição

07/11/2024, 11:31

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:37

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 08:45

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 11:02

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:38

Petição (sucessão)

16/09/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 16:46

Documento

04/09/2024, 15:57

Distribuição (sorteio)

28/08/2024, 16:07