Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014878-49.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

C. E. V. O.

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE 30113·CPF

·

Representa: Autor

MARIA EDNA SILVEIRA

OAB/CE 22193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:52

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:40

Reativação

26/08/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 21:03

Documento

29/07/2025, 06:56

Definitivo

26/07/2025, 18:12

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014878-49.2024.4.05.8103. AUTOR: C. E. V. O. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:04

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:37

Petição (sucessão)

16/04/2025, 10:12

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 04:52

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:40

Reativação

26/08/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 21:03

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Documento

29/07/2025, 06:56

Definitivo

26/07/2025, 18:12

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014878-49.2024.4.05.8103. AUTOR: C. E. V. O. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:04

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:37

Petição (sucessão)

16/04/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 20:59

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:39

Preparada para Envio

07/04/2025, 12:06

Documento

07/04/2025, 12:05

Decurso de Prazo

07/03/2025, 10:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:47

Decurso de Prazo

28/02/2025, 10:16

Evolução da Classe Processual

26/02/2025, 17:20

Trânsito em julgado

26/02/2025, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:14

Homologação de Transação

26/02/2025, 17:13

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 12:53

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:11

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 13:32

Petição

20/01/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 13:44

Petição

14/11/2024, 08:16

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:02

Decurso de Prazo

30/10/2024, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:15

Petição (Contraminuta)

11/10/2024, 12:45

Petição

29/09/2024, 20:57

Petição (admonitária)

27/09/2024, 20:29

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:58

Petição (sucessão)

21/09/2024, 05:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 14:50

Petição (instrução e julgamento)

17/09/2024, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 12:06

Documento

13/08/2024, 21:33

Distribuição (sorteio)

11/08/2024, 18:20