Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023568-04.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

MESSIAS RAMOS RODRIGUES NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO

OAB/CE 23633·CPF

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Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:09

Documento

29/07/2025, 06:57

Definitivo

26/07/2025, 18:12

Documento

26/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:51

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023568-04.2023.4.05.8103. AUTOR: MESSIAS RAMOS RODRIGUES NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:13

Petição

30/04/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:45

Petição (sucessão)

10/04/2025, 09:48

Preparada para Envio

08/04/2025, 13:22

Todas as movimentações(63)

Documento

15/10/2025, 17:09

Documento

29/07/2025, 06:57

Definitivo

26/07/2025, 18:12

Documento

26/07/2025, 17:47

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Documentos

•19/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:51

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023568-04.2023.4.05.8103. AUTOR: MESSIAS RAMOS RODRIGUES NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:13

Petição

30/04/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:45

Petição (sucessão)

10/04/2025, 09:48

Preparada para Envio

08/04/2025, 13:22

Petição

02/04/2025, 14:31

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:27

Preparada para Envio

21/03/2025, 17:21

Documento

21/03/2025, 17:21

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 12:13

Trânsito em julgado

07/03/2025, 12:13

Decurso de Prazo

07/03/2025, 04:28

Decurso de Prazo

07/03/2025, 04:27

Petição (sucessão)

18/02/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:53

Gratuidade da Justiça

14/02/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 13:09

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:39

Petição (sucessão)

01/08/2024, 10:02

Petição (sucessão)

15/07/2024, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:56

Petição

28/06/2024, 04:20

Mandado

17/06/2024, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2024, 11:19

Julgamento em Diligência

14/06/2024, 10:01

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:14

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 12:40

Petição (sucessão)

07/05/2024, 11:22

Petição (sucessão)

25/04/2024, 15:07

Petição (sucessão)

25/04/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:12

Petição (Contraminuta)

18/04/2024, 11:22

Petição (sucessão)

08/04/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:09

Petição

21/03/2024, 09:24

Petição

20/03/2024, 10:43

Petição (Contraminuta)

29/02/2024, 14:30

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:42

Decurso de Prazo

27/02/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:06

Petição (Contraminuta)

14/02/2024, 15:03

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:44

Decurso de Prazo

27/01/2024, 04:14

Petição (TRT12)

26/01/2024, 05:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 10:51

Petição (instrução e julgamento)

19/01/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 15:10

Documento

15/12/2023, 02:03

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 09:28