Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018239-74.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

L. B. S. R.

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE MESQUITA ARAUJO

OAB/CE 46598·CPF

·

Representa: Autor

RENATO PARENTE DE ANDRADE FILHO

OAB/CE 32588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:13

Definitivo

25/08/2025, 13:32

Documento

25/08/2025, 11:25

Reativação

25/08/2025, 11:03

Petição

25/08/2025, 10:30

Documento

29/07/2025, 06:53

Definitivo

26/07/2025, 19:44

Documento

26/07/2025, 19:40

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018239-74.2024.4.05.8103. AUTOR: L. B. S. R. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:18

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:43

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 16:13

Definitivo

25/08/2025, 13:32

Documento

25/08/2025, 11:25

Reativação

25/08/2025, 11:03

Petição

25/08/2025, 10:30

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Documento

29/07/2025, 06:53

Definitivo

26/07/2025, 19:44

Documento

26/07/2025, 19:40

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018239-74.2024.4.05.8103. AUTOR: L. B. S. R. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:18

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:43

Petição (erro material)

16/04/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 20:49

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:51

Preparada para Envio

01/04/2025, 12:04

Documento

01/04/2025, 12:04

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 12:04

Trânsito em julgado

26/03/2025, 12:04

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:29

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:15

Petição (sucessão)

27/02/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:51

Gratuidade da Justiça

26/02/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 11:02

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:54

Petição (Contraminuta)

27/12/2024, 12:31

Petição

08/12/2024, 12:28

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:56

Decurso de Prazo

06/11/2024, 05:07

Petição (Contraminuta)

02/11/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:37

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:11

Petição (sucessão)

16/10/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 13:54

Documento

26/09/2024, 02:46

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 09:01