Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021900-61.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

M. E. O. M.

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA NAYRA FONSECA FERNANDES DE ARAUJO

OAB/CE 48815·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:00

Documento

29/07/2025, 06:54

Definitivo

28/07/2025, 10:34

Documento

26/07/2025, 19:40

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:34

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021900-61.2024.4.05.8103. AUTOR: M. E. O. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

10/06/2025, 13:05

Documento

09/06/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 19:48

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:43

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 17:00

Documento

29/07/2025, 06:54

Definitivo

28/07/2025, 10:34

Documento

26/07/2025, 19:40

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:34

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021900-61.2024.4.05.8103. AUTOR: M. E. O. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

10/06/2025, 13:05

Documento

09/06/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 19:48

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:43

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:51

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:21

Preparada para Envio

02/04/2025, 13:53

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:43

Homologação de Transação

02/04/2025, 12:43

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 11:56

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:11

Petição

27/03/2025, 17:27

Petição (sucessão)

27/03/2025, 17:25

Petição (sucessão)

26/03/2025, 19:04

Petição

24/02/2025, 18:52

Petição

23/01/2025, 12:25

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 10:02

Decurso de Prazo

18/12/2024, 19:34

Petição (TRT12)

05/12/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:34

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:54

Decurso de Prazo

02/12/2024, 22:04

Petição (admonitária)

28/11/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 13:47

Documento

08/11/2024, 13:48

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 15:29